Visita Oficial de Sua Excelência António Costa, Primeiro-Ministro da República Portuguesa

Luanda, 05 de Junho de 2023

-Sua Excelência Primeiro-Ministro da República Portuguesa

-Distintos Membros das Delegações Governamentais de Portugal e de Angola

- Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Constitui para mim uma grande honra receber em Luanda Vossa Excelência e a delegação que o acompanha, para realizar uma visita oficial à República de Angola pela segunda vez em cinco anos, reflectindo assim a importância que atribuímos aos laços históricos e culturais que unem os nossos dois povos e países.

As relações entre a República de Angola e a República Portuguesa têm uma abrangência que cobre praticamente todos os sectores da vida nacional dos nossos respectivos países e revelam uma dinâmica que considero positiva, se tivermos em conta os avanços consideráveis que se registaram neste último quinquénio e que só não foram mais expressivos por razões que se devem aos constrangimentos causados pela pandemia da COVID-19, que em grande medida impediu a realização de vários projectos e acções que estavam definidas para o referido período.

Senhor Primeiro-Ministro,

Excelências,

Neste encontro entre as nossas duas delegações, teremos a oportunidade de fazer um balanço exaustivo do estado da cooperação bilateral e de projectarmos as acções futuras a serem concretizadas, de modo a que possamos tornar ainda mais robustas as nossas relações de amizade, a cooperação económica, o intercâmbio científico e cultural entre os nossos dois países.

Nas relações entre os nossos países, é vasto o potencial de cooperação por explorar para o qual precisamos de prestar maior atenção. Os investidores privados portugueses têm, sobre os demais, a vantagem da língua comum, do cruzamento entre famílias e do vasto conhecimento da nossa cultura, dos nossos hábitos e costumes, da nossa idiossincrasia. Isto é um capital não mensurável mas que não deve ser descurado e desperdiçado.

Gostaríamos de ver maior investimento privado directo dos empresários portugueses no agro-negócio, nas pescas, na hotelaria, no turismo, no comércio, na construção civil, na imobiliária, na indústria de confecções, na indústria de curtumes e do calçado e em outros ramos da economia que sejam do seu interesse. Decorre o processo de privatização de activos do Estado para os quais os empresários portugueses se podem também habilitar.

Não posso deixar de referir que os cidadãos dos nossos respectivos países estão sempre muito atentos aos eventos que ocorrem num ou noutro lado e, muito especialmente, aos momentos como este, em que se abordam as questões bilaterais ao mais alto nível e do qual aguardam sempre expectantes por resultados concretos.

Afigura-se de grande importância, a necessidade de incrementarmos o intercâmbio cultural, técnico-científico e académico entre as nossas instituições públicas, privadas e da sociedade civil.

Senhor Primeiro-Ministro,

Excelências,

No decurso da Sua estadia em Luanda, teremos a oportunidade de testemunhar a assinatura do Programa Estratégico de Cooperação entre Angola e Portugal, no qual consta um vasto leque de acções importantes a serem implementadas até ao ano de 2027.

Acredito que saberemos imprimir suficiente empenho e dedicação na concretização destes objectivos, que, seguramente, produzirão resultados concretos e tangíveis.

É essencial, em nossa opinião, que para a efectivação dos propósitos comuns delineados pelos nossos dois países, tenhamos necessidade de ampliar os recursos a serem disponibilizados para dar sustentação aos vários projectos que se encontram em fase de avaliação para posterior enquadramento nas soluções financeiras que vierem a ser equacionadas.

Apreciamos o facto de o nome de Portugal ficar associado à construção de importantes infra-estruturas públicas a serem executadas por empresas portuguesas beneficiárias do crédito à exportação no quadro da linha de financiamento negociada entre os dois governos.

O Santuário da Muxima, a reabilitação da Fortaleza do São Pedro do Penedo, a reabilitação de duas importantes estradas nacionais nas províncias do Zaire, de Cabinda e do Moxico, a construção de parques de produção de energia fotovoltaica no centro e leste do país, são apenas algumas dessas empreitadas a serem executadas por empresas portuguesas.

Dentro de dias realizaremos a cerimónia da passagem efectiva das infra-estruturas do Corredor do Lobito para o consórcio de empresas (entre as quais uma portuguesa), vencedor do concurso internacional para a concessão deste activo de importância internacional.

Estamos sempre a par das questões que preocupam os empresários portugueses que realizam negócios com a República de Angola, pois, sabendo das suas apreensões, o Governo de Angola tem procurado realizar um esforço muito particular para superar os constrangimentos que decorrem das dívidas contraídas em resultado da prestação de serviços, bastante apreciável, de empresas portuguesas.

Este é um assunto que tem merecido a nossa atenção e que procuraremos resolver cabalmente tão cedo quanto possível, para tranquilizar esses homens e mulheres portugueses que apostaram no mercado angolano e com os quais contamos para outros desafios em termos de negócios e de investimentos na economia angolana.

Senhor Primeiro-ministro,

Excelências,

A presença de Vossa Excelência em Angola permitiu-nos deitar um olhar atento a todos os sectores em cujo âmbito desenvolvemos uma cooperação que considero profícua. Realço com particular satisfação o facto de estar previsto, para dentro de alguns momentos, a assinatura de 13 instrumentos jurídicos que vão reforçar e dar um suporte mais sólido à cooperação entre Angola e Portugal.

Senhor Primeiro-Ministro,

Excelências,

É incontornável, neste momento, falarmos da CPLP, esta plataforma de encontro entre povos e culturas e de convergência de ideias e objectivos que nos unem num esforço colectivo em busca da prosperidade e do progresso.

Dentro de algum tempo, realizaremos a próxima Cimeira da CPLP, em que faremos a avaliação dos últimos desenvolvimentos da actividade levada a cabo pela nossa Organização e procuraremos projectar acções futuras que solidifiquem ainda mais a base em que assentam as nossas iniciativas, os nossos anseios, os nossos ideais e os nossos interesses.

A CPLP tem empreendido iniciativas que merecem destaque. Vale a pena mantermos este edifício comum sempre funcional, para realizarmos propósitos comuns que ajudem a abrir uma via que nos aproxime sem nenhum tipo de barreiras.

Neste mundo conturbado em que vivemos, preocupa-nos a situação vigente em Moçambique, no Corno de África, na República Democrática do Congo, no Sudão e nos países da região do Sahel.

A solução que a Europa encontrou para a Líbia sem que as instituições africanas tivessem sido ouvidas na altura, foi imprudente, irresponsável e errada, a julgar pelas consequências nefastas que os povos africanos estão hoje a pagar com a instabilidade que ela criou numa vasta região do território africano.

O mundo ainda tem por resolver velhos conflitos, como o da península coreana e o israelo-palestino e eis que surgem novos focos de tensão, como o do estreito de Taiwan que precisa de ser tratado com sabedoria e muita contenção.

A Europa vive há quase ano e meio o pior conflito armado desde a II Guerra Mundial.

A invasão da Ucrânia pela Rússia é a responsável pela maior crise humanitária, alimentar, energética e de segurança que o mundo conhece. Tudo deve ser feito para se pôr fim imediato a esta guerra, garantindo-se a soberania e a integridade territorial do país agredido, a Ucrânia.

É preciso construir-se uma paz assente em bases sólidas, que seja justa e duradoura entre os dois países e para toda Europa, uma paz que afaste para sempre o espetro da guerra do continente europeu, palco das duas grandes guerras que o mundo conheceu.

Senhor Primeiro-Ministro,

Excelências,

Espero que a Sua estadia em Angola seja proveitosa para os nossos países e que, ao regressar a Portugal, leve boas recordações desta visita.

Muito obrigado!